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Anistia adverte que censura na internet fere liberdade de imprensa

Protesto pela liberdade de expressão na China. | Foto: AFP
Relatório da Anistia diz que 2011 foi um ano ruim para a liberdade de expressão em todo o mundo
No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a
organização de direitos humanos Anistia Internacional alerta para a
repressão de jornalistas e blogueiros que usam a internet para veicular
suas reportagens para milhões de leitores, virtualmente sem fronteiras.

As proibições em sites de busca, a aprovação de
leis restritivas à liberdade de expressão online e até os custos
proibitivos de uso da rede, todas são ações que enfraquecem a democracia
nos países, argumentou a organização.

Nas Américas, a Anistia destaca principalmente a repressão em Cuba e
no México, onde os jornalistas são cerceados seja por oposição ao Estado
(Cuba), seja por denunciar esquemas de corrupção e tráfico de drogas
(México).

Recentemente, o Brasil também tem chamado a
atenção das organizações de direitos humanos por causa da morte ou
repressão de jornalistas. Apenas neste ano, quatro jornalistas foram
assassinados no país.

Fora da internet, as Américas têm algumas das regiões mais hostis para a prática do jornalismo independente.

Brasil

Na opinião da Anistia, situação no norte do
México talvez seja a mais grave, mas em Honduras e na Colômbia os
profissionais que buscam desvendar esquemas de corrupção ou crime
organizado também são perseguidos.

No Brasil, no início deste ano, a organização
Repórteres Sem Fronteiras rebaixou o país para a 99ª posição no seu
ranking de 179 países sobre liberdade de imprensa – uma queda de 41
posições –, principalmente pelo “alto nível de violência que afetou os
jornalistas em 2011”.

Na internet, uma das situações mais lembradas é a
da blogueira cubana Yoani Sánchez, que chegou a apelar para a
presidente Dilma Rousseff, mas teve uma viagem ao Brasil negada pelas
autoridades da ilha comunista – a 19ª viagem ao exterior rejeitada.

“Os Estados estão atacando os jornalistas e os
ativistas na internet porque se dão conta de como estes indivíduos
corajosos podem efetivamente usar a internet para desafiá-los”, disse o
diretor-sênior da Anistia para Legislação Internacional, Widney Brown.

“Precisamos fazer resistência a todo esforço dos governos de minar a liberdade de expressão.”

Protesto pela liberdade de expressão no Panamá. | Foto: AP

 América Latina é uma das regiões mais perigosas para jornalistas

 

 Primavera Árabe

Em várias regiões do planeta, incluindo países
mais pobres ou emergentes, o acosso de jornalistas é comum, ressaltou a
Anistia em sua avaliação geral da liberdade de imprensa.

A chamada Primavera Árabe – levantes populares
nos países do Oriente Médio e Norte da África nos últimos 15 meses –
abriu “o espaço para a expressão da mídia” em países como a Tunísia ou a
Líbia – entretanto, restrições à liberdade de imprensa continuam a ser
“disseminadas”, disse a ONG.

Na Tunísia, os jornalistas que criticam o novo governo são acusados
de perturbar a ordem ou contrariar a moral pública. No Egito, apesar da
queda do repressivo regime de três décadas de Hosni Mubarak, jornalistas
e blogueiros acusam a junta militar que governo o país de prender e
interrogar profissionais da imprensa.

No Irã, os internautas passaram a ser ameaçados por uma nova força de controle da internet, a polícia cibernética.

Praticar o jornalismo em regiões envolvidas em
tensões e conflitos também é um risco para os profissionais. No
Paquistão, jornalistas que incomodam a milícia Talebã local são
acossados. Só no ano passado, 15 jornalistas foram mortos no país.

Na Somália, em grande parte controlada pelo
grupo extremista Al-Shabaab, a situação para jornalistas é tão perigosa
que muitos preferem o exílio. Desde 2007, pelo menos 27 jornalistas
foram mortos no país, três deles, alvos específicos de ataques na
capital, Mogadishu, nos últimos seis meses.

Já nos regimes autocratas da Europa do leste e
Eurásia, os sucessores do antigo bloco soviético reforçaram seu poder
sobre os governos, nas palavras da Anistia, “asfixiando os dissidentes,
amordaçando as críticas e reprimindo os protestos”.

“Não foi um bom ano para a liberdade de expressão”, afirmou a ONG.

‘Criatividade’

O relatório também destacou a “criatividade”
tanto de governos para reprimir a liberdade de imprensa como dos
censurados para contornar as restrições.

Como exemplo do primeiro caso, a Anistia
menciona o Sudão, que está a ponto de protagonizar o mais recente
conflito da África com o recém-criado Sudão do Sul. As formas
“criativas” includem a distorção no uso das leis para dificultar a
atividade jornalística e multar os críticos.

Já do outro lado estão jornalistas e blogueiros
chineses, que, para fugir da censura, também estão sendo obrigados a
adotar formas criativas de atuação.

Em uma recente campanha a favor do advogado cego
Chen Guangcheng, por exemplo, muitos apareceram na rede virtual usando
óculos escuros, ou utilizaram uma foto de óculos escuros em seus perfis
de sites sociais online.

No dia a dia, os usuários chineses – 513 milhões
– são vistos como uma ameaça pelo regime comunista, um dos mais
fechados do mundo.

Autores de artigos e reportagens políticas
consideradas “sensíveis” pelo governo são “rotineiramente monitorados,
interrogados e assediados pelas forças de segurança e, em alguns casos,
desapareceram”.

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