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Uma cultura está acima da vida? Assassinato de crianças indígenas(Atenção, Imagens fortes!)

Tema promete ser um dos mais polêmicos em discussão na Câmara dos Deputados. Primeiro parecer foi favorável

Brasília
– Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que promete se tornar um
dos mais polêmicos deste ano: a proibição dos infanticídos nas tribos.
Apresentada em 2007, e arquivada no início deste ano, a proposta voltou a
tramitar no mês passado, mas ainda terá que passar por várias comissões
até chegar ao plenário. Mas os primeiros passos dados a esse rumo
mostraram que o tema será um dos mais discutidos e questionados,
principalmente entre os parlamentares e as instituições que defendem a
manutenção das culturas dos índios…
O infanticídio é uma prática em algumas aldeias, quando uma criança nasce com algum defeito físico.

Depois
de ser desarquivado em fevereiro, o projeto foi encaminhado para a
Comissão de Direitos Humanos da Casa, onde ainda não foi discutido. A
proposta chegou a ser colocada em pauta, mas logo em seguida retirada
para evitar polêmicas logo no início de sua tramitação. Os deputados
estudam uma forma de manter a proposição, mas dando um texto diferente
ao do deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do projeto. A encarregada
por isso deverá ser a deputado Janete Pietá (PT-SP), relatora da
matéria.

O projeto não prevê punição ao índio, mas às pessoas que
tiverem conhecimento de que haja infanticídio em uma determinada aldeia
e não relatar o fato às Fundações Nacional do Índio (Funasa) e de Saúde
(Funasa), além dos conselhos tutelares. A pena estabelecida na proposta
é de um a seis meses de prisão e multa. A justificativa do deputado
para a aprovação de seu projeto é que, assim, o Brasil cumpra a
convenção sobre os direitos da saúde criança, que deve prevalecer sobre
as práticas tradicionais. No país, o infanticídio é conhecido entre os
índios ianomamis, principalmente de regiões isoladas da Amazônia.
“É
dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco, em função
das tradições nocivas, notificar imediatamente as autoridades, sob pena
de responsabilização por crime de omissão de socorro”, justifica Afonso
Henrique. Na proposta, ela ressalta que caso as práticas tradicionais
prevaleçam, tanto por parte dos pais das crianças como do grupo a qual
pertence, o menor terá que ser retirado do local onde vivia e levado
para abrigos indicados pelos conselhos tutelares.

O primeiro
parecer foi dado por Janete Pietá em 2008, quando a proposta tramitou
pela primeira vez na Comissão dos Direitos Humanos. A deputada votou
pela aprovação do projeto, mas com um substitutivo recomendando aos
órgãos competentes a realização de campanhas pedagógicas permanentes
entre seus conhecimentos tradicionais. Nesses casos estão os índios que
se utilizem o infanticídio independentemente de motivação, atentado
violento ao pudor ou estupro, maus tratos, agressões à integridade
física e psíquica de crianças e seus pais, por meio de manifestações
culturais, seja de forma dolosa ou culposa.

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Comentário

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Um comentários

  1. INDIOS?FALTAM CONHECER O VERDADEIRO E UNICO DEUS E COMEÇAREM A RESPONDER POR SEUS CRIMES,POIS SAO SERES HUMANOS E RACIONAIS COMO NOS E CAPAZES DE ESTUDAR E TRABALHAR E PAGAR IMPOSTOS TAMBEM,NAO SAO NEM MELHORES E NEM PIORES QUE NINGUEM E ELES NAO TEM ESSE DIREITO DE TIRAR A VIDA,SOMENTE O CRIADOR,DEUS DE ISRAEL!!!!

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