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Plano Nacional de Banda Larga: as pegadinhas que você não viu

Depois de muita negociação por parte do governo e das empresas de telecomunicações, o Plano Nacional de Banda Larga realmente vai chegar ao consumidor final, uma iniciativa que pretende deixar todo mundo conectado na internet.

 
Logo do PNBL (Fonte da imagem: Ministério das Comunicações)

O plano foi oficialmente lançado em maio de 2010 e tem como objetivo
disponibilizar conexão inicialmente para cerca de 14 milhões de casa,
chegando a 40 milhões de domicílios até o ano 2014.

Desde o lançamento até hoje, o PNBL já contou com cortes no
orçamento, nas metas estabelecidas e até no preço inicial para o
consumidor. Inicialmente, a tarifa mensal seria de R$ 15, com velocidade
de 512 kbps.

Em três meses

Porém, agora a Banda Larga vai, de fato, sair do papel. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou
que o novo PNBL será disponibilizado para o público em 90 dias, com um
custo mensal de R$ 35 (por assinatura). A velocidade inicial do novo
plano será de 1Mbps, um plano que grande parte das operadoras já
oferecem.

Para os estados que aprovaram o corte da cobrança do ICMS
proposto pelo governo, a Banda Larga Popular deve chegar ao valor de R$
29,90. São Paulo, Distrito Federal e Pará fazem parte da lista dos que
já aprovaram o projeto de isenção.

  
(Fonte da imagem: iStock)

As pegadinhas

Apesar da grande espera pelo PNBL, o plano não pode ser tão vantajoso
como muito se espera. Entre os problemas do plano estão a limitação de
banda para downloads e a qualidade do serviço prestado.

O limite de downloads

O mais grave certamente é o limite de downloads disponibilizados pelo
plano. De acordo com o projeto, o usuário só poderá baixar um limite
máximo de 300 MB por mês. Caso o usuário exceda esse total, será preciso
pagar mais ou terá sua velocidade de conexão reduzida até o mês
seguinte.

Tendo em vista que um vídeo de cerca de 40 minutos, em qualidade
média (AVI), apresenta o tamanho total de 350 MB, fica mais do que fácil
“liquidar” com o limite apenas baixando um arquivo só.

 
(Fonte da imagem: iStock)

Já arquivos de 700 MB (tamanho de um longa metragem em qualidade
média) ultrapassam com facilidade o limite liberado para o plano. Para
arquivos menores, os 300 MB equivalem a cerca de 60 músicas em MP3 ou
quatro episódios de séries de TV de 20 minutos em qualidade mais baixa
(RMVB).

Enquanto algumas empresas não contam com esse limite de downloads
(como a GVT), outras apresentam em seus contratos limites para planos de
1 Mbps. Entretanto, em alguns casos, o usuário pode baixar até 80 GB
antes de atingir o limite máximo proposto e ter a velocidade diminuída.

O acordo

Para fechar o acordo com as empresas de telefonia para oferecer a
banda larga, o governo abriu mão das metas de qualidade do serviço, o
que pode prejudicar o usuário final. A exigência em relação à qualidade
havia sido feita pela própria presidente, meses anteriores.

 
Dilma em seu primeiro pronunciamento (Fonte da imagem: WikiCommons)

O que pode acontecer, portanto, é que aqueles que pagam menos, devido
ao plano, recebam um serviço de pior qualidade do que outros usuários.
Para completar, o PNBL vai se utilizar de cabos de fibra ótica de
empresas privadas e governos estaduais, o que a torna dependente dos
investimentos privados para expandir todo o projeto.

Não é em todo lugar

Apesar de ser um plano “Nacional”, a Banda Larga Popular não será
disponibilizada em todos os locais daqui a 90 dias. Estados como Mato
Grosso, Manaus, Acre, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, por
exemplo, ainda não possuem cidades contempladas pelo plano.

Mesmo nos estados que já terão o PNBL, não serão todas as cidades que
terão suporte ao plano de 35 reais. As ofertas para outras cidades
serão, novamente, dependentes dos investimentos em fibra ótica das
empresas de telecomunicação.

Banda larga no Brasil (Fonte da imagem: Reprodução)

No lançamento do programa, apenas 100 cidades terão suporte à Banda
Larga Popular, somando os 14 milhões previstos pelo governo. Nenhuma
fica na Região Sul e apenas uma (Tocantins) está na região Norte.

“Soluções”

O problema da qualidade já foi comentado pelo Ministro das
Comunicações. Segundo Paulo Bernardo, já existem dois regulamentos em
tramitação na Anatel que tratam do assunto da qualidade mínima da
internet fixa e móvel e devem valer a partir de 2012.

Para dar conta dos investimentos, empresas como a Telefônica, Oi,
CTBC e Sercomtel vão cumprir uma meta anual, chegando aos municípios
propostos até 2014. Caso isso não seja cumprido, o governo prevê
punições e multas. Ainda não se sabe quais serão os valores de multas
cobradas das empresas de telecomunicações.

 

(Fonte da imagem: iStock)

Se discute ainda a criação de uma nova empresa com o apoio da
Telebrás e Eletrobrás, que poderá investir nas redes de fibra óticas
disponíveis no país.

Já em relação às cidades contempladas, o que se espera é que o PNBL
evolua, oferecendo em novos locais a Banda Larga por um preço acessível a
boa parte da população. O investimento deve ser progressivo, aumentando
até 2014 as ofertas de internet para boa parte do país.

Em relação ao limite de downloads, o que se espera é que ele aumente
conforme a oferta de Megabits. Até 2014, o governo pretende oferecer
internet de até 5 Mbps em uma escala bem maior, como parte do plano de
expansão.

O que o governo espera é baixar o preço da internet pela metade,
dobrando a velocidade de conexão. Segundo Bernardo, 70% das pessoas
disseram que não ter internet por causa do preço, portanto, o que se
espera é uma “boa” adesão ao  programa.

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Comentário

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2 Comentários

  1. Eu ainda prefiro internet de cabo, pq eles só vão implantar ´´wi-fi´´ que é uma porcaria de serviço.

  2. que picaretagem do "Governo Federal"……

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